Eduardo e Lula da Fonte comemoram aprovação da PEC da aposentadoria especial dos agentes de saúde

Os deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte comemoraram a aprovação, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante aposentadoria especial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) e agentes indígenas de saúde e de saneamento. A proposta assegura aposentadoria com remuneração integral e os mesmos reajustes salariais concedidos aos profissionais em atividade.

Antes da votação, Eduardo da Fonte esteve reunido com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que informou que a PEC seria apreciada antes do recesso parlamentar. Segundo os parlamentares, a aprovação representa um avanço para a categoria, que atua na atenção básica e no combate às endemias em todo o país.

Além da PEC, Eduardo da Fonte informou que solicitou a aceleração da tramitação do Projeto de Lei nº 5.312/2016, que trata da redução da jornada de trabalho dos agentes. Em Pernambuco, ele e Lula da Fonte também encaminharam pedido à governadora Raquel Lyra para inclusão dos Agentes de Combate às Endemias no programa Agente Protegido e atualização do incentivo financeiro destinado à categoria.