Proposta busca garantir duas refeições diárias a estudantes da educação básica como forma de combater a fome, melhorar o aprendizado e reduzir a evasão escolar nas redes públicas

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou os Projetos de Lei nº 4.265/2021 e nº 2.575/2023, de autoria dos deputados federais Eduardo da Fonte (PP/UP) e Lula da Fonte (PP/UP). As propostas foram analisadas em conjunto com o PL nº 4.156/2021 e receberam voto favorável da relatora, deputada Clarissa Tércio (PP/UP), na forma de substitutivo.

A medida amplia a política de alimentação escolar e busca melhorar o aprendizado, além de combater a fome e a evasão entre estudantes da educação básica. Segundo os autores, a iniciativa também representa apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.

Para o deputado Eduardo da Fonte, a iniciativa enfrenta uma realidade vivida por milhares de estudantes no país. “Muitos alunos chegam à escola sem se alimentar. Garantir duas refeições por dia é assegurar dignidade, melhorar o aprendizado e combater a evasão escolar”, afirmou.

Com a aprovação na Comissão, a matéria segue agora para análise da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, etapa decisiva para o avanço da proposta no processo legislativo.